DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO
- Chave de identificação para fins de saque do FGTS (03 vias);
- TERMO DE RESCISÃO (05 VIAS);
- CARTA DE PREPOSIÇÃO (02 VIAS);
- AVISO PRÉVIO OU PEDIDO DE DEMISSÃO (03 VIAS);
- LIVRO OU FICHA REGISTRO DE EMPREGADO ATUALIZADA;
- CARTEIRA PROFISSIONAL - ATUALIZADA;
- ATESTADO DEMISSIONAL (02 VIAS);
- 06 ÚLTIMAS GUIAS DE RECOLHIMENTO FGTS;
- EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS;
- GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO - FGTS 40% (03 VIAS) + 10 %;
- GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E SINDICAL DOS DOIS ÚLTIMOS ANOS;
- REQUERIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO E DEMISSÃO;
- CARTA DE REFERÊNCIA;
- AS ÚLTIMAS 48 RELAÇÕES DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO.
PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
- A documentação deve ser entregue até as 12h30 (na véspera) - número máximo de 5 (Cinco) rescisões por empresa.
- DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE APÓS 12h30:
Serão realizadas 2 (dois) dias após a entrega.
- ACIMA DE 05 (CINCO) RESCISÕES POR EMPRESA:
Devem ser entregues com maior antecedência para prévia conferência.
- CHEQUE PARA PAGAMENTO:
Deverá ser administrativo ou visado.
- CASO FALTE DOCUMENTAÇÃO:
Não será realizada a conferência da homologação.
- NO CASO DE PEDIDO DE DEMISSÃO OU DEMISSÃO POR PARTE DA EMPRESA (S/ AVISO PRÉVIO CUMPRIDO):
A rescisão deve ser efetivada dentro do prazo de 10 (dez) dias a partir da notificação da (do pedido de) demissão sem justa causa em que o demitido (ou demissionário) não cumprir aviso prévio.
- NO CASO DE CUMPRIMENTO DE AVISO PRÉVIO:
A homologação deve ser feita no primeiro dia útil após o fim do último dia trabalhado.
ATENDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
Sede Social do Sindicato:
Atendimento na Sede Social da entidade:
de segunda-feira à sexta-feira das 9h às 17h30
Avenida Nove de Julho, 40, 8º andar. Centro. SP.
Telefone: (11) 3259-0411.
OBSERVAÇÕES:
1) Verifique se este serviço é oferecido somente na Sede Social ou também em uma Subsede da entidade próxima a você.
2) Informar-se com antecedência sobre dias e horários próximos a feriados.
3) Horário para homologação de Rescisão Contratual, das 9h às 12h e das 13h às 15h.